| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Anteprojeto de Lei nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Necessidade de limpeza em torno do posto de saúde santa maria, e readequação do parquinho.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
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Que seja feito um do ponto de Ônibus perto do bar do Luiz Carlos, na comunidade dos Franças.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
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Que seja feito a reforma dos pontos de Ônibus das Comunidades dos Albinos e Faxinalenses.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
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Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade dos Faxinalenses.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Que seja construído uma unidade de saúde na comunidade cachoeirinha.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na Rua Manoel F. Dos Santos, 33 - Vila Santa Maria - Faxinal do Céu.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Solicita-se melhorias na iluminação pública Rua São José, bairro São Cristóvão.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Que seja feita a manutenção nas estradas e bueiros na Localidade do Alto do Pimpão.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autores: Jair, Josiel, Solange, Vinícius
Turno:
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Que seja providenciado a instalação de iluminação pública e câmeras de monitoramento com placa de aviso na entrada do aterro sanitário.
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Não informada |
