28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:18 Encerramento: 08/09/2025 - 22:52
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 354/2025 do Gabinete do Poder Executivo (requerendo a tramitação em regime de urgência do Anteprojeto de Lei n.º 1.375/2025); Ofício n.º 10/2025, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldeci Lima, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. José de Toledo Pacheco, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. João Mendes Correia, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Ofício n.º 03/2025 da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remoção de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que dá acesso à Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vitória.
Não informada
2 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feito com urgência, a manutenção, cascalhamento, passagem do rolo compactador e também calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Graças, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus é Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro São José.
Não informada
3 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identificação e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura.
Não informada
4 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar até o Rio Turvo e Três Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski
Não informada
5 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Pavimentação com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro São José
Não informada
6 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Melhoria viária da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro São José.
Não informada
7 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feita uma lambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Adão Rodrigues, observação a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinalização.
Não informada
8 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Solicito manutenção em bueiro na Rua Santo Antônio, Bairro Invernadinha, em frente à residência de n.º 37.
Não informada
9 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Solicito Secretária Municipal de Educação, Senhora Selenita do Belém Barbosa, a necessidade de contratação de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a), específico para atuação junto à rede municipal de ensino de Pinhão.
Não informada
10 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Manutenção da iluminação pública em todo o bairro Dois Irmãos.
Não informada
11 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Reparos na Rua Valter José da Silva, Bairro Dois Irmãos
Não informada
12 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças.
Não informada
13 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: João
Turno:
Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manutenção eficiente e adequada de uma calçada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente à residência n.º 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Município de Pinhão - PR, conforme fotos em anexo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o serviço de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no âmbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminhão, e as assinaturas dos motoristas responsáveis pelo transporte e a identificação das respectivas placas dos veículos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik – CNPJ n.º 58.361.787/0001-05, referentes ao Serviço de Britagem de Pedra Basalto para Transformação em Rachão e Produto Similar, objeto do Pregão realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e término previsto em 07/03/2026, abrangendo o período desde o início do contrato até o mês presente. Que as informações sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que está sendo pago, referente a cada pagamento.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.369/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia