29ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:37 Encerramento: 15/09/2025 - 22:55
Correspondências
Expedientes
Normal:

Prestação de Contas da Associação Instituicional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal - Assintral; Requerimento de uso da Tribuna, subscrito pelo Sr. Eliseu da Silva Pereira; Requerimento de uso da Tribuna, subscrito pelo Sr. Josdemar dos Santos, da Comunidade dos Barreiros; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Dispõe sobre o programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade por pessoas físicas e jurídicas à Farmácia Central e às Unidades de Saúde do Município, para fins de redistribuição gratuita à população.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Não informada
3 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de manutenção na iluminação publica na Rua São Paulo, bairro São Cristóvão Nº17.
Não informada
4 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Proposição: Solicitamos a instalação de um ponto de ônibus e a execução de cascalhamento na entrada do terreno da residência do Sr. Joel Pereira.
Não informada
5 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Proposição: Solicitamos a execução de serviço de cascalhamento nas proximidades do Martelo, Comunidade Santa Emília I.
Não informada
6 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Manutenção na iluminação pública na Rua Serafim Ribas esquina com a Rua Antônio José da Silva Missioneiro, Bairro Lindouro
Não informada
7 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Escoamento de água na Rua Rio Pinhão, Bairro Vila Caldas.
Não informada
8 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja cascalhado a Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São Jose.
Não informada
9 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restauração do calçamento da Rua Alchebide Gonsalves, no bairro São José, tendo em vista que o mesmo se encontra com diversos buracos e pontos de acúmulo de água, prejudicando a trafegabilidade e oferecendo riscos aos moradores.
Não informada
10 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o alargamento da curva da estrada após a ponte no Lajeado 2, bem como o alargamento do bueiro e da estrada que dá acesso à residência do Sr. Sandro Kraczkowski.
Não informada
11 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja feito a instalação do manilhamento na Rua das Imbuia, localidade nova Divineia.
Não informada
12 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicita melhorias nas estradas e acessos da Comunidade de Barreiros.
Não informada
13 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Solicito que seja feito o calçamento com pedras irregulares na Serra da Angelina, Comunidade Água Branca, interior do município
Não informada
14 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Solicito que seja colocado placas de localização padronizadas com o nome das comunidades em todas as regiões do interior do nosso município.
Não informada
15 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e acessibilidade no município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vinícius
Turno:
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.373/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vinícius
Turno:
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Anteprojeto de Lei nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia