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30ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:24 Encerramento: 22/09/2025 - 21:27
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 368/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.368/2025); Ofício n.º 378/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025); Ofício n.º 39/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (referente ao 10.º Encontro da Mulheres Agricultoras de Pinhão); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Valdoir José da Costa; Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião dos Silvérios, referente ao 1.º semestre de 2025; Memorando n.º 05/2025 do Gabinete da Vereadora Solange, comunicando a ausência na sessão.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado o fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e acessibilidade no município.
 Não informada
2 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja feito um bueiro seco, na estrada geral do lajeado feio , próximo a casa do Jose Domingo na divisa do seu Arcindo Matoso.
 Não informada
3 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Assunto: Melhoria viária em todo o trajeto das ruas do Bairro Colina Verde.
 Não informada
4 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicitamos a disponibilização de uma caçamba de pedras de cascalho ou terra (não podendo ser entulhos), para atender a entrada da residência do Senhor Pedro Deolindo, localizada na Vila Rural, Rua Beira Mato. Informamos que, ao chegar no local, o motorista poderá se dirigir à residência do Senhor Joelson Caldas, que indicará o ponto exato para o descarregamento do material.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Travessa João Moreira de Farias o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia