| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Construção de muros nas Escolas Municipais localizadas nos bairros Água Verde e Santa Terezinha, neste município.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja feita a análise de viabilidade para a ampliação dos espaços destinados à venda de alimentos/bebidas na Praça Darci Brolini, seguindo o modelo já existente de lanchonete, bem como a transferência da responsabilidade de manutenção e conservação dos banheiros públicos aos concessionários dos referidos espaços, garantindo ainda o uso gratuito destes sanitários pela população.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Necessidade de construção de uma lombada no bairro Jardim do Ivanira, na Rua João Maria Rocha, em frente à casa nº53.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
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Que seja feita a execução de um galho de estrada na propriedade do Sr. Joelson, localizada no Faxinal dos Coutos, Chácara Bom Retiro, em Catanduvas, por meio do Programa Porteira Adentro.
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Não informada |