32ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:37 Encerramento: 06/10/2025 - 22:09
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 387/2025 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.379/2025 - LOA 2026); Ofício n.º 389/2025 do Poder Executivo (solicita a substituição dos anexos do PPA e LDO); Ofício n.º 100/2025 da ACIAP (ref. PLL 10/2025); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Adilson Litka de Meira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Construção de muros nas Escolas Municipais localizadas nos bairros Água Verde e Santa Terezinha, neste município.
Não informada
4 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja feita a análise de viabilidade para a ampliação dos espaços destinados à venda de alimentos/bebidas na Praça Darci Brolini, seguindo o modelo já existente de lanchonete, bem como a transferência da responsabilidade de manutenção e conservação dos banheiros públicos aos concessionários dos referidos espaços, garantindo ainda o uso gratuito destes sanitários pela população.
Não informada
5 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de construção de uma lombada no bairro Jardim do Ivanira, na Rua João Maria Rocha, em frente à casa nº53.
Não informada
6 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja feita a execução de um galho de estrada na propriedade do Sr. Joelson, localizada no Faxinal dos Coutos, Chácara Bom Retiro, em Catanduvas, por meio do Programa Porteira Adentro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa MARCELO RAMOS e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia