34ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.

Requer o envio de Moção de Repúdio.

Que seja encaminhado para esta Câmara Municipal informações acerca da aquisição da van destinada ao transporte de pacientes pelo Pregão n.º 53/2024.

Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Franças com cascalhamento e rolo batido.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.