| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius
Turno:
|
Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDO TURNO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
|
MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.383/2025, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO).
|
Não informada |
4 -
Anteprojeto de Lei nº 1383 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Anteprojeto de Lei nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano, Vinícius
Turno:
|
Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019, que dispõе sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Vilma, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vinícius
Turno:
|
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
|
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - PR e dá outras providências.
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
