40ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 19:45 Encerramento: 08/12/2025 - 23:16
Correspondências
Expedientes
Normal:

Requerimento para uso da Tribuna, subscrito pela Sra. Claudete das Dores Pasquali; Ata de Prestação de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.
Não informada
3 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Que seja feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua João Lino da Silva, Bairro Colina Verde.
Não informada
4 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito a manutenção da estrada localizada à direita, para quem segue de Pinhão para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Camargo. A intervenção deve incluir patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança.
Não informada
5 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito
Não informada
6 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.
Não informada
7 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Esquadria Água Verde, no Bairro Água Verde.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Turno:
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016.


Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO). Presidente também pode votar (art. 27, II, LOM; art. 32, RI). Quórum para rejeição: 2/3 (art. 59, I, LOM). O ex-Prefeito, gestor das contas de 2016, foi comunicado do julgamento e poderá usar da palavra na Tribuna e fazer sua própria defesa, ou por meio de defensor devidamente constituído.
Proposição inclusa na Ordem do Dia