| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1396 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 1397 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 1398 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
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Não informada |
4 -
Mensagem de Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Institui o Protocolo Municipal de Pedido Silencioso de Ajuda para Mulheres em Situação de Violência no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Pinhalzinho.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Indicação para a Sec. de Obras e Urbanismo, referente a um serviço urgente de manilhamento e desentupimento de bueiros para ser prestado na localidade do Bithur.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
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Não informada |
