Matérias em Tramitação (CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PCom 10 2022 - Parecer C. Fiscalização, Finanças e Orçamento
Parecer C. Fiscalização, Finanças e Orçamento nº 10 de 2022
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Proposição aprovada Não definida.
AcPaP 45 2023 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR nº 45 de 2023
Autor:
Acórdão de Parecer Prévio n.º 45/2023 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Odir Antonio Gotardo.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
AcPaP 2229 2022 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR nº 2229 de 2022
Autor:
Acórdão de Parecer Prévio n.º 2.229/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
AcPaP 130 2022 - Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR nº 130 de 2022
Autor:
Acórdão de Parecer Prévio n.º 130/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes.
Proposição distribuída às comissões Não definida.