Indicação nº 722 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
722
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja feita a adaptação nos critérios de acessibilidade nos espaços e vias públicas, nos termos das normativas federais e estaduais, visando a promoção da acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD’s).
Indexação
Observação