Requerimento nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/04/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.123/2021, que altera a Lei 2120 de 11 de dezembro de 2020, e da outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.124/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.125/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.126/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências.
Indexação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.123/2021, que altera a Lei 2120 de 11 de dezembro de 2020, e da outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.124/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.125/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.126/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências.
Observação