Anteprojeto de Lei nº 1311 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
1311
                      
                    Data de Apresentação
29/07/2024
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Indexação
Observação
