Moção nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n.º 2.564, de 2020, que altera a Lei Federal n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do(a) Técnico(a) de Enfermagem, do(a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Requer ainda que a presente moção seja inserida em ata, cientificando a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.º 2.564/2020; à Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como à categoria da enfermagem.
Requer ainda que a presente moção seja inserida em ata, cientificando a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.º 2.564/2020; à Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como à categoria da enfermagem.
Indexação
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n.º 2.564, de 2020, que altera a Lei Federal n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do(a) Técnico(a) de Enfermagem, do(a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Requer ainda que a presente moção seja inserida em ata, cientificando a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.º 2.564/2020; à Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como à categoria da enfermagem.
Requer ainda que a presente moção seja inserida em ata, cientificando a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.º 2.564/2020; à Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como à categoria da enfermagem.
Observação