Mensagem de Veto nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2021, que estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
Indexação
Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2021, que estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
Observação
PROTOCOLADA DE FORMA INTEMPESTIVA (PRAZO EXPIRADO DESDE 30/04/2021). ARQUIVADA. SEM DELIBERAÇÃO.