Anteprojeto de Lei nº 1355 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
1355
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elotech Gestao Publica Ltda (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Indexação
Observação