Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Romario Varella Batista (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 10:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.
Indexação
Observação