Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja avaliada a adesão ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltado à ampliação da conectividade por meio da instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas sem cobertura.
Indexação
Observação