Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de atendimento mensal em horário estendido, ou aos sábados, nas Unidades de Saúde, especificamente para pacientes crônicos.
Indexação
Observação