Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.
Indexação
Observação