Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josiel da Silva Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 16:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhão, o
Programa: Bairro Limpo, com a finalidade de promover ações contínuas de
limpeza urbana, educação ambiental e combate ao descarte irregular de
resíduos sólidos nos bairros e comunidades.
Programa: Bairro Limpo, com a finalidade de promover ações contínuas de
limpeza urbana, educação ambiental e combate ao descarte irregular de
resíduos sólidos nos bairros e comunidades.
Indexação
Observação