Parecer Jurídico - 088/2025 de 19/11/2025 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

088/2025

Data

19/11/2025

Autor

Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico

Ementa

sobre o projeto de Lei nº. 20/2025, de -7/11/2025, dos Vereadores Edson Adrian Pereira e Jair Gonçalves, que denomina Quadra Esportiva da Vila Caldas, com o nome de Dhionatta de Andrade de Oliveira Siqueira. Recebido na manhã de 14/11/2025 .

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