Parecer Jurídico - 23/2026 de 29/04/2026 por Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico (Projeto de Lei nº 1395 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
23/2026
Data
29/04/2026
Autor
Francisco Carlos Caldas - Assessor Jurídico
Ementa
sobre projeto de Lei do Executivo de nº. 1.395/2026, de 10/4/2026, que institui o Fórum Permanente de Educação de Pinhão, que será formado com 32 membros. Recebido na manhã de 28/4/26.
Indexação
Texto Integral