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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Indicação:
Solicitamos a realização reparos, melhorias e cascalhamento na estrada rural da comunidade Boa Vista do Iguaçu, situada na fronteira com o município de Bituruna–PR, nas proximidades da propriedade do Sr. Willes, trecho de aproximadamente 6 km.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:42:21
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a realização de manutenção das lâmpadas dos postes localizados no Bairro Ivernadinha, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a implementação de mais pontos de energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal Frei Francisco, localizado nas proximidades do bairro Colina Verde.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção da estrada que liga o Marildo das Ervas Zattar até a comunidade dos Silvérios.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:58:39
Autor:
Varella
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria da iluminação pública na Rua Beija-flor, Bairro Água Verde.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:35:49
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Melhoria da iluminação pública na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 17:06:08
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria viária e de iluminação pública na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Colina Verde.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 17:11:38
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Melhoria viária na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 17:18:15
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de ampliação na iluminação publica na Rua São Paulo, bairro São Cristóvão.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:59:37
Autor:
Marcio
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizada a limpeza e drenagem do bueiro situado ao lado esquerdo da entrada do Faxinal dos Taquaras, nas proximidades da propriedade do Sr. Alan, a fim de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 8:45:36
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizado o cascalhamento da estrada localizada na comunidade Água Amarela, nas proximidades da propriedade do Sr. Valmor Silva, próximo à entrada da balsa do Floresta, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:47:54
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a realização de melhorias e a execução de obras de calçamento na Rua das Violetas, situada no Bairro Vila Caldas, neste Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de dois bueiros com manilhamento na comunidade de Guarapuavinha, na entrada da propriedade do senhor Ângelo Padinha, onde está localizada sua leitaria.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:46:25
Autor:
Varella
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizada a manutenção da Estrada dos Coutos, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:26:44
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizada intervenção na Estrada do Lajeado Feio, nas proximidades da propriedade do Sr. Amadeu Santos, especificamente quanto à manutenção e substituição das manilhas existentes, uma vez que as atuais, de 40 cm, não estão suportando a força das chuvas.
Diante da insuficiência do sistema de drenagem, sugiro a troca das manilhas de 40 cm por manilhas de 60 cm, permitindo maior capacidade de escoamento e prevenindo alagamentos e danos à via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:40:05
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizado o reparo da estrada e a manutenção dos mata-burros localizados próximo à chácara do Sr. Zico, na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores e usuários da via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1222/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:01:24
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que sejam realizadas melhorias na estrada com cascalhamento, bem como a instalação de um bueiro dentro da propriedade do Sr. Pedro Kraczkowiski, localizada na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir o adequado escoamento de sua produção animal e a passagem segura de sua família.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:17:34
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que sejam executados os reparos necessários no ramal da Estrada do Laranjal, no trecho que dá acesso à Igreja Assembleia de Deus Pentecostal, sob liderança do Pastor Sidonir, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores, fiéis e demais usuários da via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:38:29
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que sejam executados os reparos no galho da Estrada do Laranjal, nas proximidades da propriedade da Sra. Sebastiana, no trecho que segue em direção à propriedade do Sr. João Batista dos Santos, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos moradores e demais usuários da via.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito a manutenção do primeiro calçamento após a igreja Santa Maria na comunidade do lajeado feio I.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:17:21
Autor:
Varella
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: que seja realizada a manutenção e desobstrução do bueiro localizado na comunidade de Santa Terezinha, nas proximidades da residência do Sr. Noel Kiticky, tendo em vista que o referido bueiro encontra-se totalmente entupido
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1239/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 17:44:21
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja disponibilizado o envio de 2 (duas) cargas de pedra brita, nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o mesmo possui uma Leiteria, tendo como ponto de referência a Mercearia do Nego.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:15:12
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Solicito o envio de 4 (quatro) cargas de terra para a propriedade do Sr. Valdo de Jesus, localizada na Rua das Orquídeas, nº 10, Vila Caldas, necessárias para o aterro do terreno, a fim de possibilitar a construção de sua moradia.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:19:03
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua Serafim Ribas, considerando que tem trechos que não possuem iluminação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:57:17
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção da iluminação pública na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Nossa Senhora Aparecida, nas redondezas da casa do Nei de n.º 100.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:23:27
Autor:
Vilma
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: Solicito o envio de 1 (uma) caçamba de terra para a Sra. Beatriz Oliveira Camargo, residente no Bairro São José, Travessa Dona Tereza nº 23, próximo ao Chalé do João Nestor, na casa da Sra. Iraides, necessária para a pavimentação de sua casa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:07:05
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua João Lino da Silva, Bairro Colina Verde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:52:20
Autor:
Marcio
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: Solicito o envio de 1 (uma) caçamba para atendimento ao Sr. Tiago dos Santos, residente na Rua Vital Ferreira Prestes, primeiro lote à direita, Bairro Vila Caldas, destinada à retirada de galhos e troncos de árvores que já se encontram cortados e prontos para remoção. Solicito, igualmente, o encaminhamento de 1 (uma) máquina retroescavadeira para execução do serviço para efetuar a retirada desse material e, aproveitando a presença do maquinário, requer-se também o nivelamento do terreno do referido morador.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:30:29
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria viária na Rua Marginal, Bairro Bitur, próximo ao Clube Estradão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:35:55
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: Solicito reparos na estrada que liga o Faxinal dos Coutos à comunidade de São Roque, entre a Fazenda do Deco e a Fazenda Caroba. O trecho de 15 a 20 km apresenta deterioração acentuada por tráfego e desgastes naturais, com buracos que dificultam a mobilidade, aumentam o risco de acidentes e geram prejuízos aos usuários. A recuperação é essencial para restabelecer a segurança e a adequada infraestrutura rural.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:32:55
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a manutenção da estrada localizada à direita, para quem segue de Pinhão para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Camargo. A intervenção deve incluir patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:11:24
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:50:52
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:35:50
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Esquadria Água Verde, no Bairro Água Verde.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:46:50
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.324/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO da ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.320 e 1.321/2024.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
Solange
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: CANCELADO.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:15:21
Autor:
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: CANCELADO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:15:19
Autor:
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento viabilizando a retomada da realização de pericias médicas na Unidade do INSS de Pinhão
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:15:07
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.330/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.335/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a leitura do Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 046/1990, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
Josiel
Solange
Varella
Vinícius
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM a tramitação em regime de urgência para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.334/2025, que autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a inclusão do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências, para ser votado na sessão mais próxima possível.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
Josiel
Solange
Varella
Vinícius
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Luciano
Marcio
Solange
Vinícius
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.336/2025, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson F.
Jair
Josiel
João
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Alain
Aroldo
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações do Poder Executivo referente às dobras de horário.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Luciano
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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