Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação em Plenário do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (se for aprovado o Parecer n.º 05/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025 será arquivado, sem discussão/votação).
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