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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o manilhamento e a instalação de boca de lobo na Rua Antônio Missioneiro, nas proximidades da Rua Trajano Ferreira dos Santos, próximo à residência da dona Eva.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:04:55
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Estudo para aquisição e fornecimento de tirzepatida com acompanhamento gratuito no município de Pinhão/PR.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Luciano
Marcio
Localização Atual: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso as comunidade de Serrinho, Todos os Santos e Santana.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:41:59
Autor:
Aroldo
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito a manutenção das ruas da Vila nova Divineia, distrito de Faxinal do Céu.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:43:30
Autor:
Marcio
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a construção de uma lombada, na Rua Hélio Pires Ribeiro, Bairro Colina Verde, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tereza Kramer.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:24:50
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda, na praça do Escoteiro, em frente ao Cachorrão.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:35:01
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a construção de ponto de Ônibus na rua Frei Corbiniano, em Frente a Igreja Santa Rita de Cassia.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:36:25
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus às margens da PR 170, entrada da Vila Rural, em frente ao pátio do Zaqueu Terraplanagem.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Josiel
Localização Atual: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam prestadas informações e avaliadas medidas preventivas e de planejamento relacionadas às ações do município frente às questões climáticas e eventuais situações de emergência.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 9:33:05
Autor:
Solange
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Vital Ferreira Prestes, Bairro Vila Caldas.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:49:44
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o manilhamento ao final da Rua João Maria Rocha, no bairro Jardim Dona Evanira, no trecho ainda não contemplado com pavimentação.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:08:08
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita instalação de assentos com encosto e estruturas de proteção climática nas unidades municipais de saúde de Pinhão para melhor acolhimento da população durante períodos de espera.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 13:30:27
Autor:
Luciano
Localização Atual: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Pinhalzinho.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 11:58:07
Autor:
Vilma
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para a Sec. de Obras e Urbanismo, referente a um serviço urgente de manilhamento e desentupimento de bueiros para ser prestado na localidade do Bithur.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:45:07
Autor:
Vilma
Localização Atual: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 18:55:38
Autor:
Vilma
Localização Atual: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito a fixação das traves nas quadras escolares.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 9:41:52
Autor:
Marcio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a manutenção das estradas da comunidade Faxinal dos Franças
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:52:51
Autor:
Josiel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a manutenção das ruas José Machado e rua das Imbuias na comunidade Nova Divinéia
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:54:16
Autor:
Josiel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a reconstrução do ponto de onibus na comunidade Arroio Bonito (Aproximadamente 1km adiante da propriedade Vô Almerindo)
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:55:51
Autor:
Josiel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Secretário Cleverson Cordeiro referente a reparos e manutenção do campo sintético da praça Darci Brolini.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:01:11
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indicação a secretaria Selenita Barboza referente as melhorias necessárias ao campo sintético anexo a escola municipal agua verde.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:17:24
Autor:
Varella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Edison Martins, Bairro Vila Caldas.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 15:08:06
Autor:
Luciano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade do Faxinal dos coutos.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 12:21:31
Autor:
Varella
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a construção de uma lombada na Rua Inácio Millos (Vila Caldas)
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:14:40
Autor:
Josiel
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de Eco Ponto entre a Rua Rui Barbosa e Rua Expedicionário Amaurilio.
Indicado pelos Vereadores Jair Gonçalves e Aroldo Domingues Antunes.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 9:10:23
Autor:
Aroldo
Jair
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.388/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Jair
Josiel
Luciano
Solange
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a elaboração conjunta de Planejamento Estratégico para construção do Diagnóstico Municipal da Violência contra a Mulher.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vilma
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente ao contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, bem como informações sobre as inúmeras reclamações sobre falta de água, baixa pressão e excesso de turbidez.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edson F.
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo encaminhe informações a respeito das medidas que veem sendo adotadas junto à Companhia Paranaense de Energia -Copel - para solucionar os problemas recorrentes de queda de energia em Pinhão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Edson F.
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
João
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.393/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
João
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Vilma
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Luciano
João
Marcio
Vilma
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:
1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Edson F.
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer-se as seguintes informações referentes ao servidor:
1. Pedido e deferimento de diária ou diárias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de março de 2023;
2. Comprovação de participação no evento promovido pela CNM na data de 16 de março de 2026;
3. Informações e documentos sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em específico, grupo de servidores ou a todos os servidores.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Edson F.
João
Luciano
Marcio
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.397/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Josiel
João
Luciano
Marcio
Solange
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe informações referentes aos repasses da Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Edson F.
João
Luciano
Marcio
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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PRes 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
João
Luciano
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRes 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Edson F.
João
Luciano
Vilma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda n.º 01/2026 - MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.388/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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Emend 2/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
João
Alain
Aroldo
Edson A.
Edson F.
Jair
Luciano
Marcio
Varella
Vilma
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 3/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Marcio
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Aprovado
Data Votação:
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Emend 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:16:10
Autor:
Vinícius
Alain
Aroldo
Edson A.
Jair
Josiel
Solange
Varella
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Emend 6/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Alain
Aroldo
Edson A.
Josiel
Varella
Vinícius
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1389/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1390/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1391/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1392/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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