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Declara de Utilidade Pública o Instituto Guerreiros da Saúde.

Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR.

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.

Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

Dispõe sobre restrições administrativas para nomeação, contratação e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crianças e adolescentes e por participação em organização criminosa, no âmbito do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.

Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao infante LUI LEVINSKI OLIVEIRA, de 7 anos, pela conquista do 2.º Lugar – categoria infantil, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao trio TRYADES, formado pelas jovens: LARA MARIA LEVINSKI OLIVEIRA, de 10 anos; CECÍLIA FRIEDRICH DE OLIVEIRA, de 11 anos; e JÚLIA KITCKY HENRIQUE, de 10 anos; pela conquista do 1.º Lugar – categoria infanto-juvenil, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à dupla RODRIGO & LEUDIMAR, formada pelos jovens RODRIGO MACEDO DOS SANTOS e LEUDIMAR GONÇALVES DE MACEDO, pela conquista do 3.º Lugar – categoria popular gospel, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à dupla JOÃO PROENÇA & ADEMIR MENDES, pela conquista do 1.º Lugar – categoria sertanejo, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem ADAN LUCAS ROCHA, pela conquista do 1.º Lugar – categoria nativista, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora MARA REGINA NETO, pelo destaque em Alfabetização, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 1.º ano em 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora TRINDADE ESTEGUE DO NASCIMENTO, pelo destaque em Alfabetização, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 2.º em 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS ao Sr. FERNANDO FURIATI SABÓIA – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER /PR; e ao Sr. ALEXANDRE CASTRO FERNANDES – Diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem – DER /PR.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026, que dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário aos PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026. PARECER DESFAVORÁVEL, sugerindo o arquivamento, aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 02 e 03/2026.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026, que dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.

PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.