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Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:00
Encerramento: 17/07/2023 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 168/2023 do Poder Executivo (encaminha Mensagem de Veto n.º 02/2023). Ofício n.º 172/2023 do Poder Executivo (encaminha os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.227 e 1.228/2023). Ofício n.º 178/2023 do Poder Executivo (encaminha Mensagem de Veto n.º 03/2023). Ofício n.º 179/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojetos de Lei n.ºs 1.223, 1.224 e 1.225/2023). Ofício n.º 57/2023 da Secretaria de Administração (encaminha resposta ao Requerimento n.º 22/2023). Ofício n.º 124/2023 da Secretaria de Educação e Cultura (solicita espaço da Câmara para realização de escuta pública). Ofício n.º 01/2023 do Conselho Municipal de Habitação (solicitação da sala de reunião para reunião extraordinária do conselho). Ofício n.º 2.231/2023 da ADEHASC - Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Sustentável de Santa Catarina (solicitação Plenário para reunião com moradores dos Bairros Lindouro e Evanira). 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Veta totalmente a Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023.
 Matéria lida
2 - Mensagem de Veto nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Veta totalmente a Emenda n.º 08/2023 ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023.
 Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1223 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
 Matéria lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 1224 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
 Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 1225 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
 Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 1227 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de março de 2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.
 Matéria lida
7 - Anteprojeto de Lei nº 1228 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 459
Para que seja feita a reforma da casa mortuária, da vila Santa Maria.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 465
Que sejam realizados reparos e melhorias nas Ruas do Bairro Pinheirinho, sendo patrolamento e reposição de cascalho.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 466
Que sejam feitos reparos nas ruas do Bairro pinheirinho.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzyanna

2 - Aroldo

3 - Israel

4 - Elias

5 - Vinícius

6 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Israel
Que o Poder Executivo avalie a real necessidade do PROCESSO N.º 54/2023, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2023, no valor total de R$ 1.361.957,47.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1218 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1218 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Requerimento nº 23 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson / AVANTE

    2 - Israel / PT

    3 - Elias / PP