Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.

Conforme estabelecido e reivindicado pela Associação dos pais e Amigos dos Autistas de Pinhão (APAAP) aos Vereadores signatários, requer-se as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Esclarecimento de como é a confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e como fazem o controle das solicitações, bem como número de carteirinhas já fornecidas em Pinhão; 2. Quantos alunos/as detém laudo na rede municipal de ensino; 3. Quantas pessoas com laudo TEA (transtorno do espectro autista) têm acompanhamento pela saúde; 4. Número de pessoas na espera para consulta com neuropediatra.

Solicito que seja feito uma recape asfáltico, na Marginal Pr 170. Trecho que liga, Praça pneus, até o Trevo Principal.

Solicito que seja feito uma pavimentação asfáltico, na Rua Serafim Ribas Sobrinhos, Bairro Lindouro.

Solicito que seja feito um recape asfáltico, na Rua Otácilio Ferreira da Silva, Bairro Araucária.

Solicito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas da Rua: Marechal Floriano Peixoto. Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito que seja feito Reparos na Iluminação Publica na rua expedicionário Amarilho de Lima no final onde liga na pr170.

Solicito que seja feito uma lombada no bairro são Cristóvão, entre as Rua são Simão e rua são Jorge. os moradores fazem esse pedido devido os veículos transitarem em alta velocidade.

Solicito que seja feito a reconstrução da boca de lobo da galeria pluvial na esquina da rua Hipólito aires de arruda com a rua 19 de novembro no bairro lindouro.

Que seja feito estudo e viabilização para pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, no bairro São Cristóvão/Água Verde.

Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica na Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro.

Que seja averiguado e solucionado o problema de vazamento do esgoto na Rua São Simão, na esquina com a Rua São Vicente, bem como a continuidade do calçamento até o final da rua.

Que seja feito Calçamento, no trecho próximo ao cemitério Frei Francisco, no bairro Colina Verde.

Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Antônio Tussolini

Que seja dada continuidade no calçamento interrompido na Rua São Vicente, considerando que restou um pequeno trecho de estrada de chão sem pavimentação, no bairro São Cristóvão.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.226/2023, que dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências.