Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:05
Encerramento: 23/10/2023 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Jean / MDB
José / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedro Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Edson F.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: Edson F.
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.246/2023, que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convenio e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: José
Número de Protocolo: 691
Que seja feito cascalhamento no pátio da empresa JB Carrocerias, no Parque Industrial, localizado na Rua Pau-Brasil.
Matéria lida
4 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: José
Número de Protocolo: 693
Que seja construída uma lombada entre a empresa: Geniale e Eletrica J.A. Cito Rua Rio de Janeiro Bairro São Cristovão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias

2 - José

3 - Luiz

4 - Aroldo

5 - Edson F.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Jean / MDB
José / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1246 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1247 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais).


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samoel / PSB

2 - Vinícius / PODEMOS

3 - Elias / PP

4 - Aroldo / CIDADANIA

5 - Edson F. / PT

6 - Luzyanna / PSD

7 - Cleverson / AVANTE

8 - Luiz / PT