1 - Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1255 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1256 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1258 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: José
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Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: José
Número de Protocolo: 702
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Que seja mudado a boca de lobo em frente a uma residência, na rua Alcebides Gonçalves n23, esquina com Salvador Gomes B. São José.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: José
Número de Protocolo: 703
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QUE SEJA FEITO MELHORIAS E LOMBADA, NA RUA SAPOPEMA NUCLEO HIPOLITO MARTINS Nº25
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 704
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Que sejam realizados reparos e manutenção no final da Rua João Rocha, bairro Dois Irmãos, próximo ao bar do Antônio Dias.
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Matéria lida
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