Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.251/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.251/2023 - LOA 2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
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| 3 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.251/2023 - LOA 2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1251 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |