Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua Expedicionário Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, em frente à casa n.º 111. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Que sejam feitos reparos nas bocas de lobo da Rua Expedicionário Amarilio Lima, esquina com a Rua Darcílio Ferreira da Silva, Bairro Azaleia. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Que seja realizada a reconstrução dos muros do Cemitério Frei Francisco. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.131, de 30 de março de 2021, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%, excepcionalmente até o dia 31 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |