Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Após ouvido o Plenário, REQUERER que seja enviado expediente aos Senadores do Paraná, Alvaro Dias, Flávio Arns, Oriovisto Guimarães, com a manifestação contraria a Medida Provisória n.º 1.031/21, que dispõe sobre a privatização da ELETROBRÁS. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA DISCUSSÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO. PRESIDENTE TAMBÉM VOTA. |
Aprovado |
| 3 |
Para que seja analisada a possibilidade de vacinar com o imunizante da Covid-19 os nossos profissionais do volante, caminhoneiros do Município de Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja feita a limpeza dos bueiros e troca das manilhas que estão quebradas, na Rua Trajano F. Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que sejam destinadas dentro do plano de vacinação municipal aproximadamente 950 doses, para que sejam vacinados as pessoas que trabalham no comércio de Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja feito um estudo e planejamento para desenvolvimento de um aplicativo gratuito para os cidadãos poderem consultar o valor do IPTU de seu imóvel, ver as parcelas pagas e a vencer e gerar o código para pagamento, incluindo também a parcela única. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que seja feito o reparo, manutenção e tapado os buracos, na Rua João Ferreira da Silva, no trecho em frente à residência e lancheira ED Lanches Delivery, no bairro Mazurechem. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que sejam feitas campanhas publicitárias para reforçar a população sobre a importância da imunização e as práticas fundamentais para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que seja providenciado e instalado placas de sinalizações nas entradas principais do município de Pinhão no sentido de informar que seja redobrada atenção ao longo da rodovia, pois a mesma conta com circulação de ciclistas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Emenda n.º 11/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.129/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 1129 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |