Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:25
Encerramento: 01/04/2024 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 101/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a PCA 2023); Ofício n.º 80/2024 do TCE/PR (encaminha o Acórdão n.º 3.827/2023). Ofício n.º 20/2024 do Sifumpi (encaminha minuta/indicativo/esboço de Projeto de Lei, para ser reencaminhado ao Poder Executivo).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 995 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 204
Que seja realizada reforma e manutenção na Praça da Bíblia e manutenção do parquinho existente no local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 996 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 205
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade da comunidade de Santana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 997 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 207
Que seja feito calçamento em alguns trechos da Rua Valter José da Silva paralela à marginal 170, até a Rua São Gerônimo Bairro 2 Irmão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 208
Que seja feito calçamento na Rua João Rocha dando continuidade à rua São Miguel aproximadamente 50 metros, Bairro 2 Irmão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 209
Que seja feito calçamento com pedra irregular na serra da Vila Rural, e também a na rua que da aceso a segunda vila rural.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 210
Que seja feito calçamento com pedras irregulares, podendo também ser feito o estudo da possibilidade de colocar concreto usinado neste trecho, aproximadamente de 150 metros na Vila dos Pescadores do Alagado de Santa Clara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 211
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santa Rita, atrás da lanchonete do Neno, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 212
Solicito que seja feita uma campanha de conscientização do trânsito, palestras, programas educacionais nas escolas, para podermos ter um trânsito mais seguro, se faz necessário que todos façam a sua parte, seja pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1003 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 213
Solicito que seja feito uma (1) lombada elevada, sinalização adequada, na rua Sete de Setembro, Bairro Lindouro, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samoel

2 - Vinícius

3 - Israel

4 - Aroldo

5 - Edson F.

6 - Luzyanna

7 - Edson A.

8 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB

    2 - Alexandro / PP

    3 - Aroldo / CIDADANIA

    4 - Luzyanna / PSD

    5 - Luiz / PT