Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:25
Encerramento: 08/04/2024 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzyanna Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
Que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Israel, Jean
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 224
Que seja feito calçamento na Rua Rio Paraná, Bairro Vila Caldas
Matéria lida
5 - Indicação nº 1005 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 225
Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento e com reposição de cascalho da estrada do Santana, próximo a entrada da Caroba.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 226
Solicito que seja feito a manutenção da Rua Salvador Silvério Caldas, Bairro São José.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 229
Que seja feito calçamento na Rua José Dutra Campos, Bairro Mazurechen.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson F.

2 - Aroldo

3 - Israel

4 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
Que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Regime de Urgência Especial. Requerimento n.º 16/2024.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Não
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Não
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Abstenção
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Não
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias / PP

    2 - Vinícius / PODEMOS