Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jean Falta - Ausência sem justificativa Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 129/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.294/2024 - LDO 2025); Ofício n.º 235/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.297/2024).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1294 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1297 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1028 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 316
Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade da comunidade de Mato Queimado
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1029 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 317
Que seja colocado lâmpada no poste do estacionamento que fica atrás da rodoviária
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1030 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 318
Que seja realizada manutenção na Rua São Cristovão no Bairro São Cristovão.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1031 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 319
Que seja realizada manutenção na Rua Sapopema Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1034 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 328
Solicito que seja realizado calçamento na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São José.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1035 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 329
Solicito que seja realizado calçamento na Rua Rio Jordão, Rio Pinhão, e a última rua entre o bairro Vila Caldas com Vila Nova.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1036 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 330
Que seja feita a manutenção com reposição de cascalho das estradas que liga a Fazenda Estiva, Fazenda Matadouro, Fazenda Capão de Barro, Fazenda Santa Rosa (proprietário Luiz Carlos Martins) até a estrada São Sebastião, ligando a região Santa Cruz.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1037 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 334
Que seja realizada corte e cascalhamento na estrada de acesso a Capela N. Sra.de Fatima na localidade de Guarapuavinha 2.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1038 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 335
Que seja realizada colocação de manilhamento, restauração de bueiros e construção de lombada na Rua Trajano Ferreira Santos, Bairro N. Sra Aparecida trecho da quadra atrás da super creche.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius

2 - Israel

3 - Alexandro

4 - Luiz

5 - Aroldo

6 - Edson F.

7 - Luzyanna

8 - Edson A.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1291 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Vinícius
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1291 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Israel / PT

    2 - Aroldo / CIDADANIA

    3 - Edson F. / PT

    4 - Edson A. / REPUBLICANOS

    5 - Luiz / PT