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Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:05
Encerramento: 20/05/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MH8xmoU8cdU



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 144/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.298/2024 e retira o Anteprojeto de Lei n.º 1.297/2024); Ofício n.º 01/2024-SEC (informa a alteração no horário de expediente das promotorias de Pinhão); Ofício n.º 01/2024 subscrito pela Sr.ª Adriane Aparecida Prudente Machado (indicando/solicitando uma homenagem ao Deputado Federal Aliel Machado).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1298 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1039 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 348
Solicito que seja feito com urgência uma ponte ligando o Bairro Água Verde com o Bairro Vila Caldas ao lado do Bairro Vila Nova.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1040 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 350
⁠Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1041 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 353
Solicito que seja realizado a manutenção da Rua Sinamão, Bairro Invernadinha II, e troca de lâmpadas na mesma.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1042 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 357
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas gerais da Localidade de Mato Queimado.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleverson

2 - Israel

3 - Elias

4 - Vinícius

5 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1291 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Vinícius
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1296 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1296 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1291 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / REPUBLICANOS

    2 - Edson F. / PT

    3 - Aroldo / CIDADANIA

    4 - Alexandro / PP

    5 - Israel / PT

    6 - Pedro / PSD

    7 - Elias / PSD

    8 - Samoel / REPUBLICANOS

    9 - Luiz / PT