Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.

Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos e recicláveis, na região de Faxinal dos Coutos.

Solicito que seja feito uma (1) lombada, na Rua São Cristóvão travessa com Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora Aparecida com travessa São Cristóvão, Bairro São Cristóvão.

Que seja feita a manutenção com reposição de cascalho, patrolamento, limpeza de bueiro das estradas que liga Assentamento Rocio/Professora Salete/ Barreiros.

Emenda - Aditiva - n.º 03/2024 – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2024, que dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.