1 - Anteprojeto de Lei nº 1306 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
|
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 1307 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
|
Revoga a Lei Municipal 2.358/2024, que fixa o piso salarial do cargo efetivo de enfermeiro do quadro geral do Poder executivo Municipal, alterando dispositivo da Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o plano de cargos e salários do Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Luiz, Alexandro, Aroldo, Edson A., Elias, Jean, Luzyanna, Samoel, Vinícius
|
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Luiz, Alexandro, Aroldo, Edson A., Elias, Jean, Luzyanna, Samoel, Vinícius
|
Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Israel
|
Que seja feita a identificação com o nome nas Ruas do Bairro II Irmãos.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Israel
|
Que seja feito melhorias na estrada do DECIO que liga o Assentamento Silvério a Serra da Mula. E a estrada da fazenda que liga do Zé Ribeiro ao Adão Verus.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Israel
|
Que sejam feitas melhorias na estrada do VARDO na Localidade de Pocinhos.
|
Matéria lida
|
