1 - Anteprojeto de Lei nº 1309 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1310 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1311 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
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Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1312 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
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Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1313 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 524
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Que seja feito com urgência uma reforma na ponte do Cerrinho, próximo aos eucaliptos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 525
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Que seja feito com urgência uma nova ponte na comunidade de Todos os Santos divisa com o Alecrim.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1068 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 528
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Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Arroio Bonito acesso próximo a barragem de Foz do Areia á vila dos pescadores
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1069 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 529
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Que seja realizada manutenção de estrada na Localidade de Santa Cruz
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 530
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Que seja realizada manutenção da estrada geral da Localidade de Zattar
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 531
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Que seja realizada manutenção na Rua Jose Dutra de Campos Bairro Mazurechen
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Matéria lida
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