Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na localidade Sta. Terezinha, Fazenda Lajeado Bonito.

Que seja feito quebra molas no Bairro São Cristóvão na Rua Nossa Senhora Aparecida e na Rua Santo Antônio.

Que seja feito manilhamento e cascalhamento no Bairro Colina Verde, Rua João Lino da Silva e com a possibilidade de calçamento.

Que seja feito a manutenção do asfalto no Bairro Vila Caldas em frente ao mercado Xarnosk.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI DE N.ºs 1.309, 1.310, 1.311, 1.312 e 1.313/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão.

Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências.