Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:12
Encerramento: 21/10/2024 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 239/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.318/2024).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1318 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Alexandro
Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 653
Solicito que seja realizado a manutenção de calçamento na Rua Travessa Santo Expedito, Bairro Lindouro, com a possibilidade de pavimentação asfáltica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Israel

2 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1317 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Regime de urgência especial, conforme Requerimento n.º 27/2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim