Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Cria mais 13 (treze) vagas do cargo de Assessor de Vereança.

Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Böing Hellmann, e dá outras providências.

Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Alcebíades Ferreira Gonçalves, no Bairro São José, próximo ao Ginásio de Esportes Rubens Spengler

Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Nilo Vivier, bairro Mazurechem.

Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na localidade Santa Clara.

Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada que liga Pinhão ao Zattar.

Que seja disponibilizado um veículo para o setor de planejamento.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.318/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras providências.