1 - Requerimento nº 29 de 2024
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson F., Israel, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.322/2024, que Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 27/2024, que altera a Lei n.º 1.814/2013.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 1322 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
|
Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Israel
|
Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 29/2024.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 31 de 2024
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 28/2024, que denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Elias
|
Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 31/2024.
|
Aprovado
|
6 - Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Aroldo
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Elias
|
Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 743
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Elias
|
Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
