Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na estrada geral da Comunidade Campina (Faxinal dos Ribeiros) na entrada da propriedade do Sr. José Matoso. E ainda que seja efetuado manutenção no bueiro de acesso a sua propriedade.

Necessidade de construção de uma Casa de Apoio para acolher moradores do interior que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico, exames e tratamentos de saúde.

Solicitação de um asfalto na rua Primeiro de maio que liga a caixa da água no Bairro Dois Irmão.

Solicitação de manutenção e reparos no calçamento, esgoto e sarjeta das ruas e travessias do Bairro Lindouro, incluindo a Rua Olivério B. Fontoura, Travessa Santo Expedito, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio João da Silva e Travessa João Conrado da Silva.

Que seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso à Comunidade Todos os Santos.

Que seja feita a recuperação das estradas que atendem as comunidades de Arroio Bonito I e II, Serra da Cabra e Santa Emília I e II.

Que seja feito estudo para aquisição de um imóvel na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, visando a construção de uma nova Escola.

Que a secretaria de Educação e Cultura, possa estar idealizando formas de oferecer aulas de gaita às crianças da rede municipal de ensino, conforme critérios estabelecidos pelas escolas, juntamente com o departamento de cultura.

Que seja feito estudo de viabilidade para construção de lombada na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.

Venho por meio desta solicitar a limpeza e o desentupimento das manilhas localizadas na Rua 15 de Dezembro, no Bairro Vila Baggio 1, bem como a limpeza do rio que passa próximo às residências.

Que seja feito a realização de manutenção e cascalhamento nas estradas da localidade de Pimpão, Acampamento Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente e com especial atenção para as vias utilizadas pelo transporte escolar. Atualmente, nossos alunos estão sem aula devido à falta do transporte escolar, o que impacta diretamente na educação e no desenvolvimento das crianças desta localidade. Além disso, solicito que seja feita uma revisão dos bueiros na região, assegurando que estejam em boas condições e funcionais, evitando alagamentos e outros problemas que possam comprometer a segurança dos moradores e do tráfego.

Que seja feito uma abertura de uma Rua no Bairro Baggio II, entre a Rua Alzirene Kitisula e a Rua da Escola Água Verde.

Para que seja feito um ponto de ônibus na comunidade da Serra da Cabra. Próximo a igreja Assembleia de Deus.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO da ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.320 e 1.321/2024.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.324/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.

Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.