1 - Anteprojeto de Lei nº 1324 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 13
|
Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.324/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Solange, Vinícius
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO da ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.320 e 1.321/2024.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 57
|
Para que seja feito um ponto de ônibus na comunidade da Serra da Cabra. Próximo a igreja Assembleia de Deus.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 85
|
Que seja feito uma abertura de uma Rua no Bairro Baggio II, entre a Rua Alzirene Kitisula e a Rua da Escola Água Verde.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 87
|
Que seja feito a realização de manutenção e cascalhamento nas estradas da localidade de Pimpão, Acampamento Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente e com especial atenção para as vias utilizadas pelo transporte escolar. Atualmente, nossos alunos estão sem aula devido à falta do transporte escolar, o que impacta diretamente na educação e no desenvolvimento das crianças desta localidade. Além disso, solicito que seja feita uma revisão dos bueiros na região, assegurando que estejam em boas condições e funcionais, evitando alagamentos e outros problemas que possam comprometer a segurança dos moradores e do tráfego.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 89
|
Venho por meio desta solicitar a limpeza e o desentupimento das manilhas localizadas na Rua 15 de Dezembro, no Bairro Vila Baggio 1, bem como a limpeza do rio que passa próximo às residências.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 90
|
Que seja feito estudo de viabilidade para construção de lombada na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 93
|
Que a secretaria de Educação e Cultura, possa estar idealizando formas de oferecer aulas de gaita às crianças da rede municipal de ensino, conforme critérios estabelecidos pelas escolas, juntamente com o departamento de cultura.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 95
|
Que seja feito estudo para aquisição de um imóvel na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, visando a construção de uma nova Escola.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 96
|
Que seja feita a recuperação das estradas que atendem as comunidades de Arroio Bonito I e II, Serra da Cabra e Santa Emília I e II.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 97
|
Que seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso à Comunidade Todos os Santos.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 98
|
Solicitação de manutenção e reparos no calçamento, esgoto e sarjeta das ruas e travessias do Bairro Lindouro, incluindo a Rua Olivério B. Fontoura, Travessa Santo Expedito, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio João da Silva e Travessa João Conrado da Silva.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 99
|
Solicitação de um asfalto na rua Primeiro de maio que liga a caixa da água no Bairro Dois Irmão.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 100
|
Necessidade de construção de uma Casa de Apoio para acolher moradores do interior que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico, exames e tratamentos de saúde.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 103
|
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na estrada geral da Comunidade Campina (Faxinal dos Ribeiros) na entrada da propriedade do Sr. José Matoso. E ainda que seja efetuado manutenção no bueiro de acesso a sua propriedade.
|
Matéria lida
|
