Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.324/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
2 |
Anteprojeto de Lei nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
3 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Solange, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO da ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.320 e 1.321/2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
4 |
Anteprojeto de Lei nº 1320 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
5 |
Anteprojeto de Lei nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa, e cria Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |