Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 38/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025); Ofício n.º 04/2025 do Procon de Pinhão (requer Uso da Tribuna); Ofício n.º 67/2025 do Gabinete do dep. Estadual Paulo Litro; Ofício n.º 02/2024 da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal (prestação de contas do 2.º semestre de 2024); Ofício n.º 01/2025 da Associação Albinos Bom Retiro (Prestação de Contas de 2024); Resumo do Balancete Finaceiro da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 147
Para que seja feito a ampliação e construção de três novas salas de aula, na escola Municipal do campo Nova Divinéia
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 148
Que seja feita a manutenção e reforma do Posto de saúde da comunidade Nova Divineia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 150
Que seja realizado estudo que viabilize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como demais dispositivos de segurança que facilitem a travessia, na esquina com a rua XV de Dezembro e rua Miguel Kreuger.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 151
Que seja realizado manilhamento na Sede da Associação Vida Nova, localizada no Bairro São Cristóvão. Conforme requerimento dos asssociados e vizinhos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 152
Que seja disponibilizado um servidor ou servidora para manutenção cotidiana dos Cemitérios Municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 153
Que seja realizado estudo para a implantação de travessia elevada na rua Oliverio Beira Fontoura, próximo da casa do Sr. Sebastião Martins.
Matéria lida
8 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 154
Que seja realizado reparos e melhorias no ponto de ônibus na lateral do Colégio Santo Antônio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 158
Solicitação de uma caixa de agua comunitária da comunidade Santa Maria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 160
Que seja feito um calçamento com paver na frente da escola Água Verde, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 170
Solicitação de forma Emergencial para composição e/ou nomeação da Equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM)
Matéria lida
13 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 173
Que seja feito um dreno para escoar a água na escola Municipal Nova Divineia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 177
Que seja feito o calçamento de pedras irregulares na RUA DAS GARÇAS, Bairro Água Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIRÃO).
Matéria lida
15 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 178
Que seja feita uma lombada redutora de velocidade na RUA DAS GARÇAS, Bairro Água Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIRÃO).
Matéria lida
16 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 182
Ha uma necessidade de manutenção e limpeza na Rua Pedro da Costa, localizada na Vila Santa Maria. O mato tomou conta do calçamento ao longo da rua, o que prejudica a estética e a conservação do local.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiel

2 - Varella

3 - Jair

4 - Vinícius

5 - Luciano

6 - Vilma

7 - Solange

8 - Edson A.

9 - Alain

10 - Aroldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim