1 - Anteprojeto de Lei nº 1334 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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REQUEREM a tramitação em regime de urgência para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.334/2025, que autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 272
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Que seja feito um estudo sobre a implantação de um alojamento(abrigo), para os funcionários (os que fazem manutenção nas estradas do interior do município) da secretaria de infraestrutura.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 274
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Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e de estacionamento, e a colocação de placas de sinalização na Travessa Antonio Pires, que liga a Avenida Trifon Hanysz à Rua Sete de Setembro.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: João
Número de Protocolo: 275
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Para que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Igreja do Faxinal dos Silvérios à estrada principal do Zattarlândia (antigo bar do mocha), sendo respeitadas as árvores existentes pelo trajeto.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 276
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Que seja cortada e cascalhada a Rua São Pedro no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 278
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Que seja realizado o calçamento na rua: Nossa Senhora das Graças e na travessa que liga a mesma no Bairro São José
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 280
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Pavimentação com pedras irregular na Rua Gumercindo Santos, Bairro São Jose.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 282
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Readequação da estrada na localidade do Alecrim e Faxinal dos França.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 283
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Cascalhamento na Queijaria da Angelita, na localidade do Alecrim.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 284
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Retirada da torre do pátio da Escola Joao Jose Zattar, E M C-Ei Ef
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Luciano
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Que seja feita a instalação de mais tomadas elétricas, mais ponto de acesso à água, uma mangueira de aguá, e uma extensão elétrica no Cemitério São Francisco localizado na Rua Expedicionario Amarilio Lima, Bairro Colina Verde.
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Matéria lida
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