Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:48
Encerramento: 28/04/2025 - 23:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 124/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025); Ofício n.º 26/2025 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Prestação de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Localdiade de Nova Aliança; Ofício n.º 01/2025 do Gabinete da Vereadora Vilma; Ofício n.º 01/2025 da Procuradoria da Mulher.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1337 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Matéria lida
2 - Emenda nº 1 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
EMENDA N.º 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Aroldo
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no Município de Pinhão-PR.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Matéria lida
5 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 351
Assunto: Solicitação da manutenção da rua São Pedro bairro água verde ao lado pr 170 próximo trevo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 368
Necessidade de construção de duas lombada na Rua Sebastiao Passos Ferreira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 369
Que seja feito um estudo sobre a implantação de um ar condicionado ou climatizador no centro de eventos (Parque Coronel Lustosa).
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 372
Que seja disponibilizado servidor (a) para atendimento de demandas referentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aos munícipes, considerando que o servidor que realizava tal atividade se aposentou.
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 373
Que seja construído travessia elevada, na Rua Salvador Silveira Caldas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Glória e na Rua Pedro Praxedes de Oliveira, Bairro São José, nas imediações da instituição de ensino, bem como a instalação e/ou reforço da sinalização horizontal e vertical de área escolar nesses locais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 378
Solicitação de Informação sobre Terrenos Públicos em Termo de Sessão de Uso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 381
Que sejam feitos os reparos na quadra poliesportiva da praça Darci Brolini.
Matéria lida
12 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 382
Que seja feito o manilhamento da vala aberta pela Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, em frente à casa número n.º 3 na Rua Aníbal Siqueira, no Bairro Pinheirinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 383
Que seja feito a revisão das estradas da Comunidade do Alto Alecrim.
Matéria lida
14 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 385
Que seja feita a manutenção no calçamento da rua,Travessia Santo Expedito, bairro Lindouro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 388
Solicitação da manutenção da quadra de esporte da escola Santa Terezinha bairro 2 irmão
Matéria lida
17 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Luciano
Requerendo informações do Poder Executivo referente às dobras de horário.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiel

2 - Varella

3 - Vinícius

4 - Marcio

5 - Luciano

6 - Vilma

7 - Edson F.

8 - Solange

9 - Alain

10 - Aroldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Emenda nº 1 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
EMENDA N.º 01/2025 - MODIFICATIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.337/2025, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quintos e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1337 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Luciano, Marcio, Solange, Vinícius
Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1337 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 1 de 2025
  • Alain - Não
  • Aroldo - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Não
  • Josiel - Não
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Não
  • Varella - Não
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Não
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio / PSD